O Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) assume como prioridade a promoção, desenvolvimento e otimização de respostas e medidas de apoio à aprendizagem e inclusão de estudantes com necessidades educativas específicas. Desta forma, o IPCA pretende contribuir para um sistema de ensino mais justo e inclusivo, assegurando a promoção de equidade de oportunidades de aprendizagem, participação, desenvolvimento pessoal e profissional de todos os seus estudantes.
Entende-se por estudante com necessidades educativas específicas os estudantes abrangidos pelas categorias definidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico:
a) Categoria transnacional A (CTN. A): inclui os estudantes com deficiências ou incapacidades consideradas em termos médicos como perturbações orgânicas, atribuíveis a patologias orgânicas, por exemplo, associadas a deficiências sensoriais, motoras ou neurológicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas atribuíveis a estas deficiências;
b) Categoria transnacional B (CTN. B): engloba estudantes com perturbações comportamentais ou emocionais ou com dificuldades de aprendizagem específicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas na interação entre estudante e o contexto educacional.
As necessidades educativas especificas podem ter carácter permanente ou temporário.
Necessidades específicas permanentes exigem modificações generalizadas, que se mantêm durante todo ou grande parte do percurso académico do estudante.
Necessidades específicas temporárias exigem modificações parciais e adaptações de acordo com as características especificas do estudante que se mantêm durante fases específicas do seu percurso académico